Juíza nega afastamento do prefeito de Cuiabá, mas bloqueia bens e contas

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou, na noite desta sexta-feira, o pedido do Ministério Público para afastar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). No entanto, determinou o bloqueio dos bens em até R$ 37 milhões. A decisão também atinge a prefeita afastada de Juara, Luciane Bezerra (PSB).

Ainda não há detalhes da decisão, que tramita em segredo de Justiça. A magistrada também determinou o bloqueio de contas de deputados, ex-deputados e ex-secretários denunciados pelo mesmo episódio.

Emanuel e Luciane foram denunciados por ato de improbidade administrativa relacionadas ao esquema de pagamento de propina para deputados estaduais pelo ex-governador Silval Barbosa. O esquema vigorou entre 2010 e 2014, quando Emanuel e Luciane eram deputados estaduais.

Ambos foram gravados por Sílvio César Correa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval. O dinheiro recebido por ambos, segundo a denúncia, é referente a propina para não fiscalização das obras do MT Integrado.

De acordo com o MPE, as imagens são fortes e as evidências de crime o impedem de continuar no cargo. “O cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa”, diz trecho da denúncia.

OUTROS DENUNCIADOS

Além da decisão sobre o afastamento de Emanuel, a magistrada ainda analisou 7 pedido de liminares impetrados pelo Ministério Público sobre os vídeos de Silval Barbosa. Foi determinado o bloqueio de bens e contas dos denunciados até o valor de R$ 37 milhões.

Ao todo, outras 12 pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa. São eles: o ex-governador Silval Barbosa, e os ex-secretários Silvio Cezar Correa Araújo, Valdísio Juliano Viriato (Infraestrutura e Transportes), Maurício Souza Guimarães (Copa) e Vanice Marques (Desenvolvimento do Turismo); ex-deputados Airton Rondina Luiz “Português”, Hermínio J Barreto e Carlos Antonio Azambuja; ex-deputado estadual e atual federal Ezequiel Ângelo Fonseca (PP); ex-deputado estadual e procurador do Estado, Alexandre Luis Cesar;  e os parlamentares estaduais José Domingos Fraga (PSD) e José Joaquim de Souza Filho, o “Baiano Filho” (PSDB).

RECURSO

O Ministério Público Estadual já tomouo conhecimento da decisão da juíza Célia Vidotti. O órgão já prepara para ingressar com um agravo junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso na próxima segunda-feira (7).

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