O que acontece se Lula não se entregar à PF? Ele pode deixar o País? Entenda

Ex-presidente já afirmou que não pretende ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal; saiba o que a Justiça terá de fazer se isso, de fato, acontecer

Petista foi condenado por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato; mas o que acontece se Lula não se entregar?
Lula Marques/Agência PT

Petista foi condenado por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato; mas o que acontece se Lula não se entregar?

Após a ordem de prisão determinada pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite dessa quinta-feira (5), espera-se que o petista se entregue na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba , no Paraná, até as 17h desta sexta (6). Não vou cogitada a possibilidade de Lula não se entregar à PF.

O que a Polícia Federal pode fazer antes das 17h?

O ex-presidente pode falar que não vai se entregar, pode sair em um ato com militantes, pode até dar uma corrida num parque municipal ou viajar para o Nordeste antes das 17h.

Isso porque a Polícia Federal não tem absolutamente nenhum poder sobre o que o petista fará antes das 17h, que é o horário final para o prazo determinado por Moro, para Lula se entregar.

Logo, ele não pode ser preso involuntariamente antes desse horário.

Então Lula pode deixar o País?

Não. Apesar de estar livre até as 17h, o ex-presidente não pode ultrapassar as fronteiras brasileiras, devido à ordem de prisão expedida contra ele. De qualquer maneira, o petista não deu nenhum sinal de que deixaria o Brasil.

E se ele não se entregar até as 17h?

Nessa caso, a Polícia Federal passa a ter autoridade de buscá-lo pessoalmente, onde quer que ele esteja. Se Lula não se entregar no prazo estipulado, passará a ser buscado oficialmente pelos agentes que tentarão cumprir a ordem de prisão. Nessa situação, se houver resistência por parte do condenado, pode haver confronto – inclusive, se ele ainda estiver dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cercado por apoiadores.

Fonte: Último Segundo

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