Ministro Edson Fachin pretende julgar ações da Lava Jato até junho

Ministro do STF espera que o julgamento do habeas corpus de Lula seja encerrado no dia 4 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, afirmou na quinta-feira (29) que as primeiras ações penais originárias da operação deverão ser julgadas nesse semestre.

“Prosseguindo o trabalho à luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a operação ter o seu ritmo normal”, disse Fachin.

O ministro declarou ainda que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos na Lava Jato, seja encerrado no próprio dia 4 de abril, data em que a sessão será retomada após ser suspensa no início da semana.

Durante sua passagem por Rondinha, no Rio Grande do Sul, em comemoração ao aniversário da cidade, Fachin foi escoltado por integrantes da Brigada Militar do estado e da Polícia Federal.

Em entrevista à TV nesta semana, o magistrado chegou a dizer que estava preocupado com a segurança da sua família. Ontem, porém, ele citou a “agilidade” da presidente da Supremo, Cármen Lúcia, “de modo que qualquer preocupação que havia está dissipada”.

Fachin afirmou que o Poder Judiciário pode dar uma contribuição para que todos os poderes e instituições atravessem a atual crise.

“Quando o Poder Judiciário é chamado a se manifestar, é necessário encontrar o equilíbrio entre um protagonismo exagerado e uma omissão cega, para fazer uma intervenção legítima, desde que seja possível e permitida pelo texto constitucional”, disse ele.

Completando o primeiro ano como relator da Operação Lava Jato, o ministro lembrou o trabalho iniciado por seu antecessor, o ministro Teori Zavascki (que morreu em janeiro de 2017).

Segundo Fachin, ele assentou três pilares para o andamento das investigações: a execução da pena depois da condenação em segunda instância, a importância do instrumento da colaboração premiada como meio de obtenção de provas e a legitimidade e regularidade das prisões preventivas e temporárias.

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