Gilmar Mendes voltará de Portugal para julgar pedido de liberdade de Lula

Ministro do STF, Gilmar foi a Lisboa para um seminário organizado por instituto de que é sócio; ele deve votar a favor do ex-presidente

Gilmar Mendes voltará a tempo para julgar pedido de liberdade de Lula
Nelson Jr./TSE – 5.12.17

Gilmar Mendes voltará a tempo para julgar pedido de liberdade de Lula

No dia 4 de abril, depois de uma série de reviravoltas, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfim julgar o pedido de liberdade preventiva feito pela defesa do ex-presidente Lula (PT). E o ministro Gilmar Mendes , que a princípio estaria em Portugal na data, deverá voltar a tempo para apresentar seu voto. É o que informa o jornal Folha de S.Paulo .

De acordo com o jornal, o ministro antecipará seu retorno para poder participar das discussões. Inicialmente, ele ficaria em Lisboa até o fim de um evento jurídico organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no dia 5. Mendes é sócio do IDP, e participarão do evento, além do juiz, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles , e o presidente português, Marcelo Rabelo de Souza.

A volta antecipada de Mendes importa, pois há impasse no STF sobre a concessão do habeas corpus à Lula. Nas contas dos advogados do ex-presidente, cinco ministros são votos certos à favor do pedido de liberdade: Celso de Mello, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes.

Outros cinco juízes devem se opor ao pedido: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Barroso e Alexandre de Morais. Assim, o voto de desempate ficaria com Rosa Weber.

Estava previsto para o dia 23 de março o julgamento do pedido de liberdade de Lula no STF. A sessão, contudo, começou atrasada, e a votação preliminar extrapolou o tempo previsto. No início da noite de sexta, ministros alegaram cansaço – Marco Aurélio chegou a apresentar uma passagem aérea marcada para o mesmo dia -, e resolveram suspender a votação.

Frente ao risco iminente de Lula ser preso, seus advogados pediram no ato a concessão de uma liminar, impedindo a prisão do ex-presidente até que a corte se pronunciasse sobre o habeas corpus. Os ministros concederam a liminar, e o novo julgamento ficou marcado para o dia 4 de abril.

Fonte: Último Segundo

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