Cármen Lúcia adota caminho mais difícil para defesa de Lula

Discussão em tese seria melhor para petista

Em meio ao tumultuado dia de ontem no STF, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, marcou o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra a possibilidade de prisão do petista.

Pelo que os ministros disseram nos últimos meses, em tese, haveria uma maioria estreita, de 6 a 5, para aceitar o pedido da defesa a fim de que Lula não seja preso. Mas o debate do caso concreto de Lula torna mais difícil um resultado favorável ao petista do que se houvesse a discussão da tese, o que aconteceria se fossem analisadas as duas ações de repercussão geral que questionam a aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância.

Depois de pressionada a rediscutir esse tema, a presidente do STF optou por julgar o caso concreto de Lula, o que fulaniza a questão e deixa acuados ministros do STF mais sujeitos aos holofotes. Quando negou o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, o ministro Edson Fachin remeteu o caso para análise em plenário e usou como argumento que havia duas ações de repercussão geral relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello que tinham a ver com o recurso da defesa do ex-presidente.

Para pacificar de vez a questão, o Supremo deveria julgar essas duas ações, avaliam colegas que ficaram contrariados com a atitude de Cármen Lúcia. Alguns entenderam que se tratou de uma decisão para negar o pedido da defesa de Lula ou, no mínimo, vender caro perante um setor da opinião pública uma eventual derrota da posição defendida por ela. Deveremos ter hoje mais um dia de tensão no STF.

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