TRF-4 marca julgamento de recurso de Lula para segunda-feira

Análise dos embargos de declaração encerra caso na segunda instância e abre caminho para a prisão do petista; STF têm até sexta para impedir isso

Juiz Sérgio Moro condenou ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato
Fernando Frazão/Agência Brasil – 20.6.16

Juiz Sérgio Moro condenou ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) agendou para segunda-feira (26) o julgamento dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso tríplex da Operação Lava Jato. O recurso foi  entregue pela defesa há exatamente um mês e sua inclusão na mesa de julgamentos da Corte foi oficializada nesta quarta-feira (21).

Agora, Lula torce por uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) , onde parte dos ministros defende a revisão do entendimento que autorizou, em outubro de 2016, a prisão de réus condenados na segunda instância.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, é pressionada a levar o tema a julgamento e essa situação tende a ganhar força na sessão desta tarde. O ministro Marco Aurélio Mello, um dos defensores da revisão das prisões após segunda instância, deve apresentar questão de ordem para cobrar o julgamento imediato do tema.

O recurso de Lula no TRF-4

Nos embargos de declaração que vão a julgamento na segunda-feira, a defesa do ex-presidente Lula apontou 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades na sentença proferida pela Quarta Turma do tribunal no dia 24 de janeiro.

O advogado Cristiano Zanin Martins alega que o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, teria deixado de tratar de temas como a suspeição do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que atuaram no processo, além de pedido para concessão de prazo razoável para a análise de documentos fornecidos pela Petrobras.

A defesa de Lula argumenta ainda que os embargos de declaração devem receber efeitos infringentes, o que possibilitaria a absolvição de Lula, e alega que não há atos concretos que teriam levado o Ministério Público Federal (MPF) a concluir que o ex-presidente era comandante do esquema criminoso, entre outros.

Fonte: Último Segundo

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