STJ julga hoje recurso da defesa de Lula contra prisão antecipada

Defesa diz que não há o que justifique, “ainda que minimamente”, a prisão do petista após tramitação do caso tríplex no TRF-4; julgamento começa às 13h

Ex-presidente Lula foi condenado por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Operação Lava Jato
Marcos Oliveira/Agência Senado – 29.8.16

Ex-presidente Lula foi condenado por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Operação Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne a partir das 13h desta terça-feira (6) para julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que visa evitar a prisão antecipada do petista.

Na noite de segunda-feira (5), o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o recurso do ex-presidente e recomendou a prisão imediata do petista tão logo o TRF-4 encerre o julgamento dos embargos de Lula.

Liminar de Lula foi negada por vice-presidente do STJ

Durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, rejeitou o pedido de liminar em habeas corpus da defesa do petista. O magistrado considerou que “não há configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção” e que a “possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”.

A citada jurisprudência diz respeito ao entendimento adotado pelo STF no fim de 2016, quando a maioria dos ministros autorizou a prisão de réus condenados em segunda instância mesmo que eles ainda tenham recursos pendentes.

Assinado por uma força-tarefa de dez advogados, entre eles Cristiano Zanin Martins, que defende Lula no caso tríplex, o recurso será julgado pelos ministros do STJ Felix Fischer (relator da Lava Jato na Corte), Reynaldo Soares da Fonseca (presidente da Quinta Turma), Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Fonte: Último Segundo

Powered by WP Bannerize

Deixe uma resposta