Ameaça de greve de juízes federais irrita o Supremo, que pode colocar fim aos penduricalhos
Brasília – Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal (MPF).
O documento foi anexado a uma das ações que discutem o benefício e que foram pautadas para serem julgadas no dia 22 de março. O auxílio-moradia, pago mesmo a quem tem imóvel na cidade onde trabalha ou a quem mora lá há anos, na prática, eleva rendimentos de procuradores, promotores e juízes, fazendo com que muitos deles ganhem mais do que o teto constitucional do funcionalismo, hoje em R$ 33,7 mil.
Para a procuradora geral, o auxílio compensa a falta de residência oficial, entendida como “obrigação do Estado”. “Não há, enfim, desvirtuamento da finalidade indenizatória pelo fato de a verba não distinguir membros proprietários de imóveis residenciais dos que não o são; com efeito, em ambas as situações, o membro assume ônus pecuniário (pelo pagamento de aluguel, no caso dos não-proprietários, ou pela imobilização de haveres próprios, no outro) que não haveria se disponível a residência oficial”, conclui Dodge.
Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), juiz Carlos Eduardo Thompson Flores, “está desconfortável para a magistratura” a discussão sobre auxílio-moradia concedidos a magistrados.
Na quinta-feira (22), juízes federais aprovaram indicação de greve para pressionar o Supremo a manter a concessão dos benefícios à categoria. A tentativa de “emparedar” a presidente do a Corte, Cármen Lúcia, contudo, parece ter irritado os ministros do STF, segundo informações da coluna “Painel”, da “Folha de S.Paulo”. Até os integrantes mais corporativistas avisam que esse início de rebelião não encontrará guarida no Supremo. O grupo mais próximo a Cármen Lúcia aposta na reação da opinião pública para desmobilizar os juízes federais.
Fonte: O TEMPO
