STF autoriza investigação contra Bezerra por suspeita de fraude em licitação

O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro Luiz Fux, acatou pedido no dia 15 de fevereiro pela abertura de inquérito para investigar o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).

A Polícia Federal já recebeu os documentos sobre o caso, que versa sobre suposta fraude na licitação do aeroporto de Rondonópolis. O inquérito, oferecido pelo Ministério Público Federal no dia 21 de novembro de 2017, investigará outras 7 pessoas.

O inquérito policial inicialmente tramitou na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sob relatoria da juíza Selma Rosane Santos Arruda.

O procedimento foi instaurado pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), onde se apurou a prática de crimes contra a administração envolvendo a empresa privada Ensercon engenharia Ltda.

O Ministério Público requereu a declinação de competência do feito ao Supremo Tribunal Federal, considerando que, com o avançar das investigações, constatou-se a presença de Carlos Bezerra, detentor de foro privilegiado.

Os autos foram distribuídos a Fux por prevenção com a colaboração premiada firmada pelo ex-governador Silval Barbosa. Segundo delatado, Silval foi avalista em um empréstimo contraído por Bezerra. O pagamento da dívida se daria pela cobrança de propina em face da Ensercon.

Constam como investigados, além de Bezerra: Jose Carlos Ferreira da Silva; o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Cinésio Nunes de Oliveira; o ex-superintendente de obras e transportes, Tércio Lacerda de Almeida; o representante legal da empresa Ensercon, Marcílio Ferreira Kerche; Edmar Alves Botelho; Esmeraldo Teodoro de Mello; o engenheiro Pedro Maurício Mazzaro.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou em 2014 um superfaturamento de R$ 7,5 mi nas obras de reforma do aeroporto.

Fonte: GD (Arthur Santos da Silva)

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