CASTELO DE AREIA
O ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde 26 de agosto de 2016, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a magistrada Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, da condução dos processos contra ele.
Casos contra Emanuel na referida vara são provenientes das Operações Aprendiz, Assepsia e Castelo de Areia.
O político requereu o afastamento de Selma no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas o pedido foi negado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o a suspeição.
A exceção de impedimento é medida que busca comprovar a incompatibilidade de um magistrado para julgar um determinado processo.
O juiz, em virtude de determinadas situações, pode correr o risco de deixar de julgar com a imparcialidade necessária, beneficiando uma das partes da demanda. No caso de João Emanuel, é o que a defesa do acusado tenta demonstrar.
Conforme depoimentos prestados ao Ministério Público e a Polícia Civil, João Emanuel possuía um plano, em conjunto com o Comando Vermelho, para assassinar a magistrada Selma Arruda. Tal história impediria a atuação da juíza. Porém, o Poder Judiciário não enxergou indícios suficientes para o afastamento.
Na Castelo de Areia, o ex-vereador é acusado de golpes milionários por intermédio das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda. São julgados os crimes de estelionato e organização criminosa.
Fonte: GD
