Reunião de Pedro Taques com desembargadores é adiada

A tão esperada reunião entre o governador Pedro Taques (PSDB) e os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) não ocorreu por conta da baixa adesão dos magistrados. O adiamento da reunião já é entendido como um “recado” ao Paiaguás, que insiste em contingenciar mais de 20% do orçamento do Poder Judiciário.

Conforme o DIÁRIO apurou, a reunião contaria com 18 desembargadores. Porém, mais de dez decidiram não participar do encontro. Uma das alegações que ecoam pelos corredores do Tribunal, seria de que os magistrados não aceitam discutir a situação financeira do Estado sem antes receber as informações financeiras.

Nos bastidores, a informação é que o “boicote” seria um recado ao governador, demonstrando a insatisfação de muitos desembargadores por conta dos atrasos no repasse de duodécimo que ocorre desde 2015.

Isso ficou claro após uma reunião no mês passado, quando cerca de 17 desembargadores se reuniram com o presidente do TJ, Rui Ramos, cobrando um posicionamento mais duro em relação ao governo Taques.

Após a reunião, Ramos se posicionou contrário à proposta de Taques, para reter 20% dos recursos do Tribunal até o mês de abril.

“Leva o Judiciário para dentro de um cenário, além de injusto diante do desempenho de 2017, somado às concessões feitas ao Executivo, a um cenário que impossibilita o Judiciário de exercer sua função institucional, para qual em absoluto, não concorreu, não foi o responsável e ao contrário, ajudou o governo desde 2015”, disse Rui Ramos na época.

O chefe do Poder Judiciário vem sendo pressionado por vários desembargadores para mudar a postura com o Executivo. Alguns afirmam que a proposta apresentada por Taques é inconstitucional e poderia lhe causar problemas.

A Pauta da reunião seria a questão orçamentária do Estado, uma vez que os magistrados cobram constantemente os recursos do duodécimo atrasado do Judiciário. “O tema da reunião é o momento histórico que Mato Grosso vive. Quero mostrar aos desembargadores o que está ocorrendo na economia do Estado, de forma bastante transparente”, disse Taques assim que marcou a reunião na semana passada.

Também nos bastidores, informações dão conta de que o governo teria interesse em utilizar parte do Funajuris – Fundo de Apoio ao Judiciário, e depósitos judiciais para amenizar o rombo no caixa e conseguir resolver o problema de fluxo de caixa.

CONTINGENCIAMENTO – De acordo com a proposta do governo, seria realizado um contingenciamento de 20% no valor do duodécimo dos meses de fevereiro, março e abril, referente ao custeio. Já o valor da folha salarial do TJ, MPE, TCE, ALMT e Defensoria serão repassados normalmente. Já referente ao mês de janeiro, o governo propôs em não repassar o valor de custeio. O repasse seria regularizado a partir de maio, quando o governo começaria a pagar os atrasados. Já os atrasados de 2014, 2015 e 2016 foram parcelados e serão pagos com 20% do excesso de arrecadação a partir de 2018. A medida está prevista na PEC do Teto dos Gastos Públicos, que foi promulgada em novembro do ano passado.

Fonte: DC

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