Como será o julgamento que pode determinar a prisão de Lula

O julgamento, que já agita tanto o lado opositor como os defensores de Lula, pode modificar todo o cenário eleitoral para este ano

Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva reacts during a meeting with intellectuals at Oi Casa Grande Theater in Rio de Janeiro, Brazil, on January 16, 2018. / AFP PHOTO / MAURO PIMENTEL Caption
Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva reacts during a meeting with intellectuals at Oi Casa Grande Theater in Rio de Janeiro, Brazil, on January 16, 2018. / AFP PHOTO / MAURO PIMENTEL Caption – AFP/MAURO PIMENTEL

 

Rio – Na próxima quarta-feira, dia 24, o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será decidido pela 8ª turma do Tribunal Regional da 4ª Região. Atualmente, o petista lidera com folga as pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial. O julgamento, que já agita tanto o lado opositor como os defensores de Lula, pode modificar todo o cenário eleitoral para este ano.

A partir das 8h30, três desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão analisar o recurso do petista na Operação Lava Jato, que recorre em segunda instância da condenação do juiz federal Sergio Moro.

Em julho do ano passado, ele sentenciou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o parecer, Lula recebeu propina da empreiteira OAS em forma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras durante sua gestão.

A sessão no TRF-4 será aberta pelo presidente da 8ª Turma, o juiz Leandro Paulsen. Depois, o relator do caso, Gebran Neto, fará a leitura do relatório do processo, um resumo da tramitação do caso na Justiça. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal, que pede o aumento da pena de Lula, no tempo máximo de 30 minutos. Depois será dada a palavra aos advogados de defesa. Cada um terá até 15 minutos para fazer suas sustentações orais, o que deve levar duas horas.

Então, será iniciada a votação de cada juiz, começando pelo desembargador Gebran, sem limite de tempo. A estimativa é que o julgamento se encerre às 15h. Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

Caso não haja vista, o resultado será anunciado ao fim da audiência, pelo presidente da turma, Paulsen.

FUTURO DA CANDIDATURA

Se houver a confirmação da sentença no TRF-4, o que restará à defesa é protelar o processo por vias recursais. Isso permitiria formalizar a candidatura do ex-presidente, em 15 de agosto.

Com uma condenação unânime no tribunal, cabe à defesa a exigência dos embargos de declaração, um esclarecimento. Já com um placar de 2 votos a 1, há os embargos infringentes, um questionamento da sentença. Nesse caso, o julgamento segue para a 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal.

A execução da pena só poderá ocorrer após a apreciação de todos os recursos em segundo grau, o que enquadraria Lula na Lei da Ficha Limpa após ação do Tribunal Superior Eleitoral. Caberia ainda apelar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Provas, tema que desperta paixões

Moro condenou em julho – Eduardo Carmim/Agência O Dia

 

Para o MPF, o petista seria o proprietário oculto do imóvel do Guarujá. Como provas, os procuradores apresentaram delações e uma planilha apontando o triplex como “reservado” depois que a OAS assumiu a construção.

Por meio de depoimentos, fotografias e mensagens de texto, o MPF afirma que a OAS, que possuía vários contratos com o governo federal, reformou o apartamento e planejava passar para Lula.

Do outro lado, os advogados do ex-presidente apresentaram o termo de penhora e a matrícula atualizada do cartório onde consta certidão sobre a penhora realizada no citado imóvel. A defesa pondera que os documentos reforçam que a “propriedade do apartamento não apenas pertence à OAS Empreendimentos e não ao ex-presidente Lula , como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça”.

O grupo a favor do petista acredita em uma perseguição política para inviabilizar sua candidatura e criou até uma marchinha ‘Cadê a Prova’.

Mudança de rotina em Porto Alegre

O julgamento na próxima quarta mobiliza movimentos pró e contra Lula na capital gaúcha. Amanhã e terça-feira, serão realizadas plenárias na Assembleia Legislativa de Porto Alegre com nomes de expressão nacional, como a presidente da República cassada Dilma Rousseff.

O principal ato público dos movimentos de esquerda será realizado às 17h do dia 23, quando são esperadas mais de 200 caravanas para uma marcha com 500 mil pessoas na região central da capital gaúcha. Segundo os organizadores, haverá 2 mil orientadores para evitar confrontos e impedir vandalismo. Eles também planejam montar um acampamento.

Já os coletivos favoráveis à condenação de Lula, como o Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua, marcaram atos para as 18h dos dias 23 e 24 no Parque Moinhos de Vento, o Parcão, em “comemoração pelo início da libertação do Brasil”.

O acesso ao entorno do TRF-4 será restrito a pessoas previamente cadastradas, e ônibus passarão por revista para verificar a presença de objetos que possam ser usados como arma. Além disso, os prédios públicos do entorno terão expediente encerrado ao meio-dia de terça-feira.

A Polícia Federal atuará na segurança dos magistrados enquanto a Brigada Militar fará a proteção dos prédios públicos, além de monitorar possíveis conflitos nas manifestações.

Nas redes sociais, piadas e alfinetadas de ambos os lados esquentam o debate político

Montagem aposta em nova eleição do petista e ironiza o triplex – Reprodução da internet
Meme ironiza Power Point do MPF e incrimina políticos – Reprodução da internet
Para os defensores de Lula, o caso não apresenta provas para a sentença – Reprodução da internet
Parte dos internautas torce pela prisão de Lula e o julga culpado – Reprodução da internet
Cartaz baixa o nível da piada e critica eleitores do partido de Lula – Reprodução da internet
Internautas trocaram os atores Leo Dicaprio e Tom Hanks em filme        Reprodução da internet

 

Fonte: Ultimo Segundo ( O DIA – Reportagem de Luana Dandara sob supervisão de Eduardo Pierri)

Powered by WP Bannerize

Deixe uma resposta